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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração
Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 15:54
Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:16
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:54
Empresa de turismo indeniza consumidor
Uma empresa de turismo terá que indenizar um bancário por danos morais em R$ 4 mil e por danos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam suas casas em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:20
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:26
CCJ aprova isenção de visto entre Brasil e Rússia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia para a isenção de vistos de curta duração para cidadãos dos dois países.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:42
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:15
Deputado quer aumentar penas de reclusão e de banimento para torcedores violentos
Mendonça: houve diversas brigas provocadas por torcidas em jogos de futebol em 2013, por isso a punição tem que ser mais severa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:50
Projeto que regulamenta profissão de historiador é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 13:01
Justiça já recebeu 43 ações contra lei antifumo em SP
Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares, restaurantes e casas noturnas. O Judiciário também foi afetado pela guerra entre os que defendem e contestam a lei.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 21:00
Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros
Quem visita o País, gasta e consome em nosso território
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem
Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:20
Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais
O Projeto de Lei 6933/10
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 13:35
Casal indenizado por empresa de turismo
Eles tiveram, em viagem de lua-de-mel, a bagagem extraviada e sofreram intoxicação alimentar no hotel em que estavam hospedados.